Victor Ferreira de Almeida, trabalhador independente, NIF PT258489804, Rua Condessa Mumadona 87, 4835-056 Guimarães, Portugal. Contato para assuntos de privacidade: contato@confeilab.com.
Dados da conta: nome, e-mail, senha (guardada só como resumo criptográfico), idioma, o registo dos aceites destes textos e os eventos de segurança da conta (sem endereço IP). Dados da confeitaria: os que você regista no serviço (produtos, receitas, vendas, clientes, fornecedores). Sobre os dados da confeitaria, a confeitaria é a responsável e nós somos subcontratante (ver os Termos de Uso).
Prestar o serviço e manter a conta (execução do contrato — RGPD art. 6.º, n.º 1, b); LGPD art. 7.º, V); enviar e-mails de confirmação, redefinição de senha, códigos de verificação e avisos de segurança (execução do contrato e interesse legítimo na segurança — RGPD art. 6.º, n.º 1, b) e f); LGPD art. 7.º, V e IX); cumprir obrigações legais e fiscais (RGPD art. 6.º, n.º 1, c); LGPD art. 7.º, II).
Hospedagem do serviço: Oracle Cloud, na região Spain Central (Madrid), na União Europeia. Rede e proteção do site: Cloudflare. Envio de e-mail: Resend. Caixa de e-mail de contato: Hostinger. Cada um trata os dados só para prestar o seu serviço, com acordo de tratamento de dados. Os pagamentos são processados pelo Paddle.com, revendedor autorizado (Merchant of Record), que trata os dados de pagamento como responsável próprio, segundo a política de privacidade dele.
Alguns subcontratantes podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência apoia-se em decisão de adequação ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
Os dados da conta ficam enquanto a conta existir. O corpo dos e-mails automáticos é apagado assim que o e-mail é enviado, e o registo de envio ao fim de 30 dias. Os eventos de segurança da conta ficam 12 meses. Os dados das confeitarias seguem as regras de retenção configuradas por cada confeitaria. Depois do cancelamento, os dados da confeitaria ficam em modo somente leitura enquanto a conta existir; uma conta sem plano ativo e sem acesso durante 6 meses seguidos pode ser apagada, depois de aviso por e-mail com 30 dias de antecedência (ver Termos).
Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição (RGPD arts. 15.º a 22.º; LGPD art. 18), escrevendo para contato@confeilab.com.
Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em Portugal, ou à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no Brasil.
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